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Estudo comprova potencial e viabilidade econômica de restauração da Caatinga

Um relatório sobre oportunidades para restauração da Caatinga no Cariri Ocidental, no estado da Paraíba, no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte, comprova o potencial de restauração da Caatinga – não só para recuperar a paisagem e sua capacidade de prover serviços ecossistêmicos para as comunidades locais, mas também como oportunidade de emprego e renda para a população local.

Somando os três territórios, as oportunidades de restauração cobrem quase meio milhão de hectares. A regulação hídrica, a estabilização do solo e o controle da erosão, promovidos pela vegetação nativa, são alguns dos serviços ecossistêmicos que, junto aos arranjos de restauração com fins produtivos, podem oferecer oportunidades econômicas sustentáveis, proporcionando renda e empregos para as populações locais.

Área rural no sertão do Pajeú-PE. Foto: Cláudio Gomes/IDH
Área rural no sertão do Pajeú-PE. Foto: Cláudio Gomes/IDH

“A conservação e a restauração da paisagem na Caatinga são cruciais para a resiliência climática, a segurança hídrica e a sobrevivência de suas comunidades”, explica Luciana Alves, Coordenadora de Projetos do WRI Brasil e uma das autoras do estudo. “Pela forte intersecção com a agenda climática, a restauração da Caatinga poderá se beneficiar significativamente de recursos internacionais e privados destinados ao fortalecimento dessa agenda”, salienta.

O estudo sobre restauração faz parte do Programa Raízes da Caatinga e foi promovido pela IDH com apoio do WRI Brasil. A partir da aplicação da metodologia ROAM, foram elencados sete diferentes arranjos de restauração com melhores resultados para os territórios: Sistema AgroFlorestal (SAF) forrageiro, tendo a palma forrageira (Opuntia fícus-indica) como espécie principal; SAF Melífero, focado em espécies para apicultura e meliponicultura; SAF Frutífero, combinando árvores com espécies frutíferas, forrageiras e agrícolas; Integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) de caprinocultura com produção de forragem e árvores; Regeneração Natural Assistida (RNA); Restauração Ativa, com plantio de mudas e/ou sementes em áreas totais; e a Restauração Hidroambiental, baseada em intervenções para reverter a degradação e restaurar solo e vegetação.

No Cariri Ocidental (PE), a restauração produtiva, especialmente SAFs e ILPF, totaliza quase 60 mil hectares. No Sertão do Pajeú (PB), a restauração ecológica predomina, com 83 mil hectares, especialmente nas áreas mais áridas e com escassez de água. A restauração ativa cobre cerca de 11 mil hectares, concentrada nas margens dos rios, e a RNA ocupa quase 8 mil hectares distribuídos por todo o território. No Sertão do Apodi (RN), a restauração produtiva está distribuída principalmente nas regiões próximas aos rios, com destaque para os SAFs forrageiro e melífero. A restauração hidroambiental é a mais significativa, cobrindo cerca de 87 mil hectares.

A análise financeira dos cenários de restauração mostrou que os arranjos produtivos como a ILPF focada na caprinocultura leiteira são uma opção atrativa a longo prazo, já que têm potencial de retorno significativo, embora os custos iniciais e de manutenção sejam elevados. No caso do Sistema Agroflorestal (SAF) forrageiro, os custos são mais baixos e o retorno do investimento é mais rápido, constituindo-se em uma alternativa viável e sustentável para muitas famílias. Essas duas oportunidades de restauração são cruciais para a produção de alimentos, produtos madeireiros e nutrição animal, fortalecendo as cadeias produtivas ao mesmo tempo em que promovem a conservação ambiental.

“A restauração da Caatinga não pode ser financiada apenas pelos produtores rurais, que muitas vezes possuem recursos limitados para a implementação dos arranjos. Desenvolver modelos financeiros que considerem subsídios, incentivos fiscais e apoio governamental é essencial para garantir que a restauração seja acessível e inclusiva”, adverte Grazielle Cardoso, Gerente do Programa Raízes da Caatinga, da IDH.

Produção de algodão agroecológico apoiado pela IDH e Diaconia no Sertão do Pajeú-PE. Foto: Cláudio Gomes/IDH

Os arranjos de restauração sugeridos resultam da combinação da tecnologia com a tradição. As comunidades rurais do bioma desenvolveram, ao longo dos séculos, um valioso conhecimento tradicional para sobreviver a condições climáticas adversas. Oficinas de escuta e visitas a experiências locais serviram para identificar esse conhecimento e também fatores ambientais, sociais, políticos e culturais relevantes para estabelecer oportunidades de restauração alinhadas com as motivações das comunidades locais. A aplicação da metodologia teve início em outubro de 2023 e durou cerca de 8 meses. Confira o estudo completo em https://bit.ly/roam-caatinga

A Caatinga

Dos seis biomas que ocupam o território nacional, a Caatinga é o único exclusivamente brasileiro. Ocupando aproximadamente 850 mil km2, ela é a região do semiárido mais densamente povoada do mundo: aproximadamente 27 milhões de pessoas vivem nela.

A Caatinga abriga uma variedade impressionante de vida selvagem, com cerca de 1,4 mil espécies nativas de animais vertebrados e quase 3,2 mil espécies de plantas, das quais uma parcela significativa é exclusiva desse bioma. Mas ela sofre com o desmatamento e a degradação. Estima-se que ela já perdeu mais da metade da sua vegetação nativa, e a parcela ainda presente encontra-se, em sua maioria, degradada. Menos de 2% do território é coberto por áreas de proteção ambiental integral, embora seja um dos seis ambientes mais vulneráveis do mundo à variabilidade climática.

Lage das Moças, no sertão do Cariri-PB. Foto: Cláudio Gomes/IDH

Raízes da Caatinga

O Programa Raízes da Caatinga é conduzido pela IDH em parceria com o WRI Brasil e a Diaconia. É uma iniciativa que busca reunir entidades e pessoas dos setores público e privado e da sociedade civil, estruturada em compromissos territoriais para promover o desenvolvimento sustentável e a restauração e conservação do bioma.

O programa incentiva que os atores locais dos territórios nas três paisagens participem de um processo de articulação e da formação de uma coalizão, com estabelecimento de metas conjuntas por meio da construção e assinatura de pactos sociais estruturados nos eixos Produzir, Proteger e Inclui (PPI). Para o eixo “Proteger”, uma das atividades previstas é justamente a identificação das oportunidades de restauração nos territórios a partir da aplicação da metodologia de Avaliação das Oportunidades de Restauração (ROAM, sigla em inglês), que prevê a identificação e participação de atores locais.

O mapeamento desses atores nos três territórios aconteceu por meio de um processo participativo que incluiu a realização de oficinas que, destacadas por uma expressiva participação feminina (52%), permitiram a definição de metas coletivas focadas na recuperação de paisagens degradadas na Caatinga.

Foram identificados 261 instituições, coletivos e organizações atuando em temas relacionados à restauração e conservação nos três territórios, sendo 75 no Cariri Ocidental, 97 no Sertão do Pajeú e 89 no Sertão do Apodi. Essas entidades englobam uma diversidade de organizações públicas, instituições privadas (com e sem fins lucrativos), organizações locais e representantes da sociedade civil, demonstrando um forte engajamento comunitário e intersetorial na promoção de um desenvolvimento sustentável e inclusivo.

Lançamento do Pacto Cariri Sustentável, no município de Monteiro-PB, em dezembro de 2023. Foto: Cláudio Gomes/IDH

Década da Restauração

Declarada pela Assembleia Geral das Nações Unidas para o período de 2021 a 2030, a Década da ONU sobre Restauração de Ecossistemas visa ampliar os esforços para a restauração de ecossistemas degradados, implementando medidas efetivas para combater os impactos das mudanças climáticas, aumentar a segurança alimentar e proteger os recursos hídricos e de biodiversidade em todo o planeta.

Esses objetivos reforçam metas já existentes, como o Desafio de Bonn, que busca restaurar 350 milhões de hectares de ecossistemas degradados até 2030. O desafio está alinhado com acordos globais, como o Acordo de Paris, e em consonância com as metas da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), no intuito de conservar a diversidade biológica, promover o uso sustentável de seus componentes e assegurar a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos.

O Brasil tem potencial de ser líder global dessas iniciativas. As metas assumidas por nosso país preveem a restauração de 12 milhões de hectares de florestas e a recuperação de 15 milhões de hectares de pastagens degradadas, com ampliação de 5 milhões de hectares de sistemas de integração de lavoura, pecuária e floresta e a Caatinga pode contribuir significativamente para o alcance dessas metas.

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Desenvolvimento da agricultura familiar na região de Balsas-MA

O projeto tem como objetivo melhorar a produção de culturas da agricultura familiar nas comunidades que fazem parte do Pacto PCI na região de Balsas, no sul do Maranhão, promovendo a diversificação de culturas por meio da transferência de conhecimento.

Transformando pequenos agricultores em empreendedores rurais

O projeto tem como objetivo implementar um modelo de assistência técnica e assessoria para melhorar a produtividade e a qualidade dos produtos oferecidos pela agricultura familiar, proporcionando-lhes acesso ao mercado e fortalecendo as cadeias alimentares tradicionais locais como forma de evitar a conversão de suas terras e vegetação nativa em monocultura.

Pacto Sertão do Apodi

O Pacto Sertão do Apodi foi formalizado em dezembro de 2023 com a assinatura representantes dos setores público, privado e sociedade civil. O pacto visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na região do Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

Pacto Cariri Sustentável

O Pacto Cariri Sustentável foi formalizado em dezembro de 2023, com a participação de representantes dos setores público, privado e sociedade civil. O pacto visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na região região do Cariri, no estado da Paraíba.

Pacto Pajeú Sustentável

O Pacto Pajeú Sustentável foi formalizado em dezembro de 2023, com a participação de representantes dos setores público, privado e sociedade civil. O pacto visa promover o desenvolvimento econômico sustentável na região do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

Pacto PCI da Região de Balsas

O Pacto PCI da Região de Balsas foi formalizado em novembro de 2020, inclui 12 municípios e possui, atualmente, 39 signatários representantes dos setores público e privado, além de organizações da sociedade civil.

Pacto PCI de Barra do Garças

O Pacto PCI de Barra do Garças foi formalizado em junho de 2019 e possui, atualmente, 43 signatários. Em dezembro de 2019 foi constituído como Programa Municipal.

Pacto PCI de Sorriso

O Pacto PCI de Sorriso foi formalizado em abril de 2019 e possui, atualmente, 18 signatários dos setores público, privado e sociedade civil. Através do Pacto, em 2021 foi criado o Programa de Microcrédito Rural Familiar – Fundo de Aval – que destina recursos para agricultores familiares

Pacto PCI Vale do Juruena

O Pacto PCI do Vale do Juruena foi formalizado em maio de 2018 e possui, atualmente, 22 signatários representantes de produtores rurais, empresas, governos municipais e organizações da sociedade civil. O Pacto é um compromisso territorial envolvendo os municípios de Cortiguaçu e Juruena. O município de Juína, na mesma região, deve ser incluído da iniciativa em 2024

CAP Pajeú

Em maio de 2024, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Afogados da Ingazeira-PE, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Rua Senador Paulo Guerra, 170, Centro – Afogados da Ingazeira-Pernambuco.
Atendimento: das 8h às 12h.

CAP Cariri

Em maio de 2024, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Monteiro-PB, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Travessa Querubina Teixeira de Oliveira, n°55, Térreo, Centro – sede do
Sindicato dos trabalhadores na agricultura familiar – Monteiro-Paraíba.
Atendimento: 8h às 13h

CAP Apodi

Em maio de 2024, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Apodi-RN, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Rua Nonato Mota, nº 106 – Apodi-Rio Grande do Norte.
Atendimento: 8h às 12h

CAP Região de Balsas

Em maio de 2023, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Balsas-MA, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Avenida Governador Luiz Rocha, s/nº Escritório da Agerp – Balsas-Maranhão.
Atendimento: 7h às 13h

CAP Barra do Garças

Em outubro de 2021, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Barra do garças-MT, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Tv. Voluntários da Pátria, nº 2-144, Centro – Sec. de Desenvolvimento Rural.
Atendimento: 8h às 12h

CAP Sorriso

Em outubro de 2021, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Sorriso-MT, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Rua Cândido Rondon, 2311, Bela Vista – SEMASA – Sorriso-Mato Grosso.
Atendimento: 7h às 13h

CAP Cotriguaçu

Em outubro de 2021, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Cotriguaçu-MT, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Av. Henrique Xavier Rodovalho, Centro – Anexo a EMPAER – Cotriguaçu-Mato Grosso.
Atendimento: 7h30 às 13h

Cultivando Vida Sustentável

O programa Cultivando Vida Sustentável é cofinanciado e implementado em parceria com o CAT – Clube Amigos da Terra de Sorriso – desde 2019, no município de Sorriso, Mato Grosso. As atividades visam fortalecer a produção de soja certificada, a restauração de áreas de floresta e o desenvolvimento da agricultura familiar

Programa Nosso Leite

O Programa teve início em 2021 e é desenvolvido pelo SEBRAE-MT contando com cofinanciamento e a parceria do laticínio Casterleite e do Sicredi na região do Vale do Juruena, Amazônia mato-grossense. O objetivo é promover a melhoria da pecuária leiteira.

Raízes da Caatinga

O Programa Raízes da Caatinga foi criado em 2021 pela IDH em parceria com a Fundação Laudes. É uma iniciativa que reúne entidades e pessoas dos setores público, privado e da sociedade civil, estruturada em compromissos territoriais para promover o desenvolvimento sustentável, a restauração e conservação do bioma. O Programa está presente no Sertão do Pajeú, em Pernambuco, no Sertão do Cariri, na Paraíba, e no Sertão do Apodi, no Rio Grande do Norte.

 

CAP Juruena

Em outubro de 2021, a IDH e parceiros locais instalaram o Centro de Atendimento ao Produtor (CAP), cuja missão é facilitar a vida de quem trabalha no campo. Localizado no município de Juruena-MT, o escritório oferece, em um único lugar e de forma gratuita, orientações sobre regularização ambiental, fundiária, oportunidades de desenvolvimento e acesso a crédito.

Endereço: Av. 04 de julho, Vila Nova – Anexo à Sec. De Agricultura – Juruena-Mato Grosso.
Atendimento: 7h às 11h e das 13h às 17h

Produção Sustentável de Bezerros

O Programa teve início em 2019 e tem como visão mudar a dinâmica de produção e comercialização da cadeia pecuária, melhorando os resultados do segmento de cria nos aspectos econômicos, ambientais e sociais. Está presente no Mato Grosso e no Pará, contando com parceiros estratégicos, como Carrefour, Mars, Marfrig, Faepa  e Acrimat.

Em Mato Grosso, os parceiros implementadores são a Natcap e o Instituto BioSistêmico (IBS). No Pará, contamos com a Natcap e o Senar.